A arma secreta para Mauro Costa Mendes Cateb



Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins de Procura e exibição no Radar Oficial sãeste documentos por saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

1.- Na linha Destes precedentes Ainda mais recentes desta Corte, não existe foro privilegiado por prerrogativa por função de modo a o processamento e julgamento da proceder civil pública de improbidade administrativa.

Art 3º Em face da nãeste aplicação da sistemática operacional do atendimento às linhas e mesmo pelo descumprimento de áreas e rotas pelos operadores detentores por outorga de modo a operar no STPAC, a Secretaria por Estado de Transportes realizará uma substituiçãeste Destes papelada em uso, mediante escala do apresentação a ser informada por Portaria.

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representação nº 4/2015, oferecida pelo Secretário do Fiscalização do Pessoal, endossada pelo Secretário-Geral do Controle Externo, voltada à implementaçãeste por proceder estratfoigica para a reduçãeste do estoque existente pelo Controle Interno, dos atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões), mediante autorizaçãeste do Plenário desta Corte de Contas, pelo sentido de qual haja análise simplificada dos atos do menor complexidade, a serem selecionados por meio por trilhas do auditoria. DECISÃEste Nº 6003/2015 -O Tribunal, por unanimidade, de acordo utilizando o voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento da Representaçãeste nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar que sejam implementadas as seguintes ações estraté especialmentegicas utilizando vistas à redução do estoque existente pelo Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada de atos sujeitos a registro de menor complexidade, mediante a criaçãeste do trilhas por auditoria através Sefipe; 2) em feição excepcional, utilizando prejuízo do disposto no art.

4. ESTES operadores detentores do Selo Padrãeste Aeroporto deverãeste observar as seguintes normas de modo a trajes e aparência privada:

Vistos, relatados e discutidos esses autos em que sãeste partes as supra indicadas, acordam ESTES Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal do Justiça, na analogia Destes votos e DE notas taquigráficas, o seguinte resultado do julgamento:

necessaria a intimacao privada do reu e so entao poderia haver a incidencia da multa.Assim, determino a intimacao pessoal do reu para cumprir

3. Cinge-se a contrové especialmentersia A cerca de a possibilidade por aplicação do disposto pelo art. 475-L, § 1º, do CPC, na hipótese em qual o título executivo judicial adota entendimento supostamente em sentido contrário ao do Supremo Tribunal Federal, especificamente em relaçãeste à prerrogativa por funçãeste por atos de improbidade administrativa.

CONSIDERANDO a reestruturação da DFTRANS e a informatização dos dados do todos os serviços por ela controlados, resolve:

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃEste CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – PRESCRIÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – inadequaçãeste da via eleita – INEXISTÊNCIA – DECISÃEste MANTIDA 1) – Este decurso do prazo do cinco anos entre o ajuizamento e a citaçãeste em ação do improbidade administrativa nãeste leva à prescrição intercorrente da pretensãeste punitiva, tendo em vista que a prescriçãeste intercorrente exige infoircia do autor em promover o andamento processual, este de que não se deu, a ser a demora da citação decorrente Destes mecanismos judiciários.

c) a arguiçãeste será improcedente se o órgãeste fracionário, pela maioria de seus membros, rejeitar a alegaçãeste de desconformidade da lei utilizando a norma constitucional.

de que este valor foi apurado pelo autor com base em simples calculos aritmeticos, portanto, indefiro o pedido (artigo 475-B do Codigo do Processo

ola óptima tarde sou esposo da dr neide akemi seu site nakamura frederico aluna do prof dr. raimundo araujo gama na faculdade de medicina do vassouras RJ estamos tentando contato usando este prof a algum meses se possivel entre em contato atraves do email benjafred@hotmail.utilizando no aguardo abraçESTES

Parágrafo Primeiro: De modo a a substituiçãeste referida neste Artigo a Secretaria por Estado por Transportes realizará 1 ajuste por áreas e rotas, tendo saiba como base os pleitos dos detentores do outorga, protocolados nesta Pasta, até esta data, e os estudos técnicos realizados desde o recadastramento.

- É ônus do autor na ação de reintegraçãeste do posse comprovar a ocorrência dos fatos elencados pelo artigo 927 do Código de Processo Civil.

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